Termos de Uso

PKO DO BRASIL com sede na cidade de Mogi das Cruzes no estado de SP na Avenida Antônio de Almeida No. 1111 disponível no link https://pkodobrasil.com.br/, para você (doravante “Você” ou “Usuário”).

1. Nosso serviço

Nossa credibilidade, inovação, flexibilidade, comprometimento e transparência nos leva a buscar constantemente pela inovação, por meio de investimentos em tecnologia e desenvolvimento humano dos nossos colaboradores. Tais fatores são fundamentais para o reconhecimento da PKO (doravante “PKO do Brasil”) como referência no mercado.

2. Uso da PKO 

Tudo o que você publica ou disponibiliza de qualquer outra forma na PKO é conteúdo. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo e é o único responsável pelo conteúdo que publica na PKO.

Nesse sentido, ao inserir conteúdo na PKO, inclusive fotografias e demais informações, bem como comentários nas criações, o Usuário declara deter todos os direitos necessários e pertinentes à divulgação dos materiais em questão, primordialmente no que se refere aos direitos autorais sobre as  imagens, criações, textos e demais elementos e, ainda, aos direitos de imagem de terceiros eventualmente retratados em tais imagens.

Você concede a PKO e aos nossos usuários uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, transferível, sublicenciável, válida no mundo inteiro para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir seu Conteúdo postado na PKO exclusivamente para os fins de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização do Serviço. Nada nestes Termos deve restringir outros direitos legais que a PKO possa ter sobre o conteúdo, por exemplo, sob outras licenças. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o conteúdo, ou alterar a maneira como ele é usado no Serviço por qualquer motivo, isso inclui o conteúdo que acreditamos violar estes Termos ou quaisquer outras políticas.

Em poucas palavras, você dá à PKO a permissão de usar seu conteúdo. Isso significa que a PKO pode exibir e reproduzir seus Pins e vídeos, e que as  pessoas podem usá-los em todo o mundo.

Ao acessar a PKO, o Usuário terá acesso a funcionalidades diversas, disponíveis independentemente de prévio cadastro, bem como demais recursos disponíveis apenas após o  fornecimento dos dados de identificação solicitados para fins cadastrais.

Você não deve publicar Conteúdo que incentive condutas que violem leis ou regulamentações, incluindo, entre outras, leis ou regulamentações aplicáveis à sua linha de negócios e à  publicidade. Você é responsável pelo conteúdo e todo o conteúdo de terceiros publicado em suas pastas, e você declara e garante que o conteúdo e todo o conteúdo de terceiros publicado em suas pastas cumprem todas as leis e regulamentações aplicáveis. Exceto quando expressamente especificado nestes Termos, você concorda em não utilizar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou usar o Serviço sem nossa permissão.

Você concorda que qualquer Conteúdo que você publicar na PKO não viola nem violará nenhuma lei e não infringe direitos de terceiros.

Ainda, o Usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável por todas as informações fornecidas por meio da PKO, inclusive se eventualmente inexatas, incompletas ou desatualizadas.

Ademais, o Usuário se declara ciente de que é o único responsável por quaisquer danos e prejuízos eventualmente sofridos por terceiros em razão da disponibilização indevida de conteúdo e/ou fornecimento de informações incorretas, inexatas ou desatualizadas, bem como comentários de conteúdo ilícito e/ou de qualquer modo vetados pelos presentes Termos, eximindo-se a Provedora de toda e qualquer responsabilidade pelos conteúdos fornecidos pelo Usuário.

Nesse sentido, o Usuário se declara ciente de que a Provedora poderá, não possuindo qualquer obrigação neste sentido, verificar os conteúdos disponibilizados na PKO e providenciar sua remoção caso entenda que estes violam as previsões destes Termos e/ou a legislação brasileira, bem como a moral e os bons costumes, não sendo necessário qualquer aviso prévio ao Usuário ou ressarcimento em razão disso.

2.1. Quem pode usar a PKO

Você concorda expressamente que apenas acessará ou utilizará a PKO para os propósitos a que ele se destina, assim entendidos aqueles que são permitidos por estes Termos e pela legislação vigente.

Ainda, o Usuário, ao aceitar os presentes Termos, declara ser civilmente capaz perante a lei, ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais para aceitar os presentes Termos.

Além disso, ao aceitar os Termos e utilizar a PKO, o Usuário declara estar ciente de que:

  • Exceto com autorização expressa por escrito da Provedora, não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PKO, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
  • Não poderá enviar ou transmitir, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de  terceiros, bem como disponibilizar informações que possam induzir os demais Usuários e terceiros a erro, que incitem a violência ou intolerância de qualquer natureza, que sejam ofensivas ou que contrariem a lei, a ordem pública, os presentes Termos ou outros documentos aplicáveis à PKO;
  • Não poderá efetuar cadastro na PKO utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de  terceiros;
  • Não poderá enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações da PKO, de Usuários, terceiros, ou que possam causar qualquer tipo de dano aos equipamentos destes;
  • Exceto com a permissão prévia e escrita da PKO, não poderá acessar ou tentar acessar senhas  protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas da PKO;
  • Não poderá realizar qualquer atividade na PKO que viole direitos de propriedade intelectual da Provedora, de demais Usuários ou de terceiros, ou danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar a PKO ou interferir com o uso de qualquer parte integrada de ativa da PKO; e/ou
  • Não poderá obter ou tentar obter qualquer material ou informação de qualquer forma que não seja acessível por outras formas e que não sejam disponibilizados prontamente pela Provedora.

O Usuário declara estar ciente de que é o único responsável pela utilização da PKO, eximindo a Provedora das responsabilidades por qualquer uso ilícito e/ou inadequado da PKO e/ou contrário aos  presentes Termos.

Ainda, o Usuário poderá criar um link direto para qualquer página da PKO, ciente de que deverá identificar claramente que o link em questão está conectado a uma página da PKO. Assim, ao criar o link, o Usuário concorda expressamente que:

  1. Não usará nenhuma tecnologia que resulte no deslocamento de conteúdo da PKO para um frame e/ou uma janela pop-up reduzida e/ou quaisquer outros mecanismos de exibição que mudem a aparência da PKO tal qual este se apresenta em acesso direto;
  1. Seu site não deverá exibir conteúdo ou link para outros web sites que contenham conteúdo ilegal, obsceno, indecente, depreciativo, discriminatório ou de outra forma ofensivo, nos termos da lei;
  1. Deter todos os direitos necessários ao uso do nome de domínio adotado, bem como não violar quaisquer direitos de terceiros em razão da disponibilização do conteúdo;
  1. Não deverá, de nenhuma forma acessar, coletar, armazenar, divulgar, transferir ou usar quaisquer  informações obtidas ou derivadas de um acesso de usuário ou utilização da PKO.

A PKO se reserva o direito de revogar a presente permissão de criação de link a qualquer momento, de acordo com seus próprios critérios, hipótese em que o Usuário concorda em cessar imediatamente a utilização do link.

2.2. Nossa licença para você

Sujeito a estes Termos e nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar nosso Serviço.

3. Seu conteúdo

3.1. Postar conteúdo

Todos os textos, imagens, fotos, ilustrações, ícones, layouts, designs, recursos, sistemas, bases de dados, imagens, tecnologias, links e outros conteúdos visuais, audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e os códigos-fonte da PKO, são propriedade exclusiva da Provedora (ou de terceiros que autorizaram seu uso pela Provedora) e são protegidos por leis e tratados nacionais e internacionais, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução, download ou qualquer outro tipo de uso para fins comerciais ou não.

Todas as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos de qualquer tipo apresentados na PKO são  propriedade da Provedora (ou de terceiros que autorizaram seu uso pela Provedora) e a utilização da PKO não pode ser entendida como uma autorização para que os Usuários usem as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos.

Ainda, ao disponibilizar conteúdo no site você cede e transfere, uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, gratuita e mundial para que a Provedora possa usar, copiar, replicar, exibir e distribuir o conteúdo, bem como preparar trabalhos derivados dele, ou incorporar em outros trabalhos ao conteúdo, bem como deles livremente dispor.

O uso indevido destes materiais protegidos configurará flagrante infração à legislação pertinente, ficando você ou quaisquer terceiros que fizerem tal uso sujeitos às devidas medidas judiciais e/ou extrajudiciais que se fizerem necessárias, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados.

3.2. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

Após o encerramento ou a desativação, ou caso você remova qualquer Conteúdo da PKO, poderemos manter seu Conteúdo por um período razoável para fins de backup, arquivamento ou auditoria. A PKO e seus usuários poderão manter e continuar a usar, armazenar, exibir, reproduzir, utilizar em novos pins, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer Conteúdo que outros usuários tenham armazenado ou compartilhado na PKO

4. Política de direitos autorais

A PKO adotou e implementou a Política de Direitos Autorais de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados. A Provedora está comprometida em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a, aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que Você deve fornecer à PKO, conforme sua Política de Privacidade, disponível em https://pkodobrasil.com.br/politica-de-privacidade.

5. Segurança

Nós nos preocupamos com a segurança de nossos usuários. Ainda que trabalhemos para proteger a segurança do seu conteúdo e conta, a PKO não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de ultrapassar nossas medidas de segurança. Pedimos que você mantenha sua senha segura. Informe-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado de sua conta.

6. Links, sites e serviços de terceiros

A PKO pode conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não pertencem à PKO nem são controlados por ele. Não endossamos nem assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer site, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Caso você acesse algum site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir da PKO, você o fará por sua própria conta e risco, e concorda que a PKO não terá qualquer responsabilidade decorrente de seu uso ou acesso de qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros.

7. Encerramento

A PKO é disponibilizado ao Usuário por tempo indeterminado. Contudo, a Provedora poderá, a qualquer tempo, descontinuá-lo, ou suspender o acesso do Usuário à PKO em caso de irregularidade com base nestes Termos e/ou na legislação brasileira, na moral e nos bons costumes, sem necessidade de qualquer aviso prévio ao Usuário, não lhe sendo devida qualquer indenização em razão disso.

8. Disposições Gerais

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da Provedora em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Você concorda em indenizar e isentar a PKO e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reclamações, processos, procedimentos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, entre outros, honorários advocatícios e contábeis (como os custos de defesa de reivindicações, processos ou recursos interpostos por terceiros), de alguma forma relacionados com (a) seu acesso ou uso do nosso Serviço, (b) seu conteúdo (c) sua violação de qualquer um destes Termos.

Não nos comprometemos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo que você, usuário ou terceiros publiquem ou enviem usando nosso Serviço. 

Você entende e concorda que poderá outro ser responsabilizado pelo conteúdo que seja impreciso, censurável, impróprio para crianças ou de outro modo inadequado para seus propósitos.

Para quaisquer questões ou dúvidas sobre estes termos, você poderá entrar em contato através do e-mail lgpd@pkodobrasil.com.br.

Todos os e-mails marketing, news letter e demais comunicações da PKO serão relizadas através do avatar da empresa, também conhecido como Isa Sabbia, que não é pessoa física, mas sim indíviduo criado com o fim de reponder e-mails.

9. Legislação e Foro

Os presentes Termos são regidos exclusivamente pelas leis do Brasil.

As partes, neste ato, elegem o foro da cidade de Mogi das Cruzes, para resolver quaisquer dúvidas, questões ou controvérsias decorrentes dos Termos do presente, com renúncia expressa de qualquer outro foro, sem considerar questões de privilégio, e submetem-se à jurisdição exclusiva de tais tribunais em relação a qualquer controvérsia relacionada ao Site ou a estes Termos.

10. Arbitragem

Qualquer litígio originário ou relacionado ao presente contrato, inclusive quanto à sua interpretação ou execução, será definitivamente resolvido por arbitragem, administrada pelo escritório Era&Nagoshi (www.eraenagoshi.com.br), de acordo com o seu Regulamento, constituindo-se o tribunal arbitral de [um/três] árbitros, indicados na forma do citado Regulamento.

Última atualização: 08/11/2021